Homem é condenado pelo crime de feminicídio em Novo Hamburgo

Ele foi condenado a mais de 21 anos de prisão.

Consumidora deve ser indenizada por atraso na entrega de presente de casamento

A demora foi de mais de 10 dias.

Olha que coisa mais linda!

Sabe qual é a música brasileira mais gravada e com maior renda de direitos autorais de execução pública?

STJ edita mais três súmulas

Elas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal

Internet veloz, fraude mais ainda

Mais rigor para o formando

Alimentos gravídicos

Os laços de parentesco trazem muito mais do que amor e carinho mútuos, trazem também a

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

demonstrar que a simplificação da linguagem tende a ser mais acessível e a evitar a barreira que se forma

Convenção da OIT não garante pagamento de férias proporcionais a demitido por justa causa

A norma não trata expressamente da justa causa.

Senado analisa projeto de lei que amplia proteção da Lei Maria da Penha

Projeto dá mais poder à polícia e ao Judiciário.

Recusa do Corinthians em liberar jogador acaba em indenização

Sem a carta liberatória, retida por mais de quatro meses, o jogador perdeu várias oportunidades de atuar pelo Fluminense Footbal Club

Bancário dispensado após cancelamento de aposentadoria por invalidez será indenizado por danos morais

O bancário contava com mais de 20 anos de afastamento do serviço e foi dispensado sem que lhe fosse oportunizado o retorno ao trabalho.

TCU realiza diagnóstico do ensino médio no Brasil

Segundo tribunal, há déficit de mais de 30 mil professores

Não pergunte, não conte!

Nada mais do que uma condenação à invisibilidade

HC. Policial civil preso em flagrante delito, juntamente com o co-réu, pela prática do crime de concussão. Pretensão de revogar a prisão ao fundamento de constrangimento ilegal por estar preso sem justa causa.

Inadmissibilidade. Condições subjetivas favoráveis insuficientes para a revogação pretendida, face o risco de que continue a usar seu cargo para influir junto a testemunhas e forjar provas Necessidade de manutenção da defesa da ordem pública.

Quais são os gastos envolvidos na regularização através da Usucapião Extrajudicial?

Os custos para a realização da Usucapião Extrajudicial não podem representar um obstáculo para a sua utilização por quem mais precisa: a população.

Recurso de Embargos. Exercício de diversas funções comissionadas

Gratificação de função percebida por mais de dez anos.

A Importância do Direito Autoral

Quanto mais desenvolvida a nação, mais o direito autoral é valorizado e respeitado. Deputado desiste de medida provisória.

Sindicância interna não substitui inquérito judicial para apurar falta de dirigente sindical

todos os salários vencidos mais todas as vantagens legais

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Atleta profissional de futebol. Recusa do clube empregador por mais de quatro meses após o termo